Ao falar de gestão financeira do próprio negócio o tópico mais importante e, talvez o mais difícil também, é a separação de recursos pessoais dos recursos da empresa. E você que está começando agora no mundo dos negócios deve estar atento a isso e saber da importância de definir a remuneração dos sócios.
Mas afinal, como funciona a remuneração dos sócios? Qual a melhor forma de fazer isso? Esse é o assunto que vamos abordar hoje. Para que você consiga escolher a melhor forma de remuneração, é preciso compreender os pontos relevantes sobre a distribuição de lucros e os pró-labore. Aprenda um pouco mais sobre cada um deles e como calcular.
PRÓ-LABORE
Pró-labore designa de uma expressão que significa “pelo trabalho”, ou seja, é uma espécie de salário que os sócios ou administradores da empresa recebem de remuneração pelo trabalho desenvolvido. Uma remuneração fixa de acordo com o valor estipulado pela sociedade referente a atividade desenvolvida por cada profissional. Assim, todos os membros da sociedade que exercem alguma função na empresa tem direito ao pró-labore.
Mas para que esse direito seja garantido para os sócios é necessário constar no contrato social da empresa. No contrato terá uma cláusula autorizando a retirada de pró-labore, independente de serem administradores na sociedade.
Não há uma legislação que obrigue empresários a remunerar seus sócios, administradores ou até mesmo diretores. Tanto a legislação societária quanto a previdenciária não referenciam a remuneração aos sócios como uma exigência, mas quando há trabalho efetivo dos sócios na operação da empresa, este então deve ser considerado como parte da folha de pagamento. Nestes casos, haverá uma contribuição de 20% da parte patronal para empresas com regime tributário diferente de Simples Nacional e desconto de 11% do segurado.
Antes de definir o valor do pró-labore é preciso tomar conhecimento sobre a situação financeira do negócio. Esse valor não pode comprometer o caixa da empresa. Tome cuidado para não pagar ao sócio um pró-labore maior do que a empresa realmente tem condições de arcar.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
A distribuição de lucros é uma outra forma de remuneração que, na sua forma exclusiva, é comum para aqueles sócios investidores. Nesta forma de remuneração ocorre o pagamento proporcional à participação de cada sócio no capital social da empresa ou então, se previsto em contrato e acordado entre os sócios, pode ser pago de forma desproporcional..
O principal benefício para o sócio com a distribuição de lucros é o retorno da quantia que foi investida, com o acréscimo de um valor acima daquele que foi aplicado no empreendimento, pois está colhendo os lucros gerados pelo valor investido. Vale ressaltar que a distribuição de lucros só pode ser realizada após o fechamento do mês quando houver um lucro oficializado.
Em resumo, somente empresas que obtiverem lucros e estiverem com as obrigações contábeis em dia podem usar a distribuição de lucros como forma de remuneração entre os sócios.
CÁLCULO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Sem lucro não há distribuição, certo? Por isso, para realizar a distribuição correta alguns passos importantes devem ser considerados, como:
- Apuração correta de resultados da empresa, onde serão retirados do faturamento todos os custos e despesas incorridas no período;
- Criação de uma reserva de lucros. Onde ficará disponível uma certa quantia para ser utilizada futuramente em novos investimentos ou para o fluxo de caixa;
- Divisão proporcional ou desproporcional de lucro restante entre os sócios da empresa.
Para que a remuneração dos sócios seja feita corretamente ela deve ser parte de um planejamento eficiente. Isso possibilita que a empresa realize uma boa gestão financeira e estabeleça um valor coerente para cada uma das partes envolvidas na sociedade.
PRÓ-LABORE X DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Agora que já sabemos a definição de cada uma das duas formas de remuneração, vamos a grande questão: qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros?
Em resumo, o pró-labore é a remuneração mensal do sócio que trabalha na empresa, ou seja, é o salário mensal dele. Já a distribuição de lucros é um valor que será distribuído conforme o resultado da empresa. O sócio que trabalha na empresa diariamente, vai exercer suas tarefas normalmente, mas somente no fim daquele mês, quando a contabilidade for encerrada, é que os lucros serão distribuídos.
Para que todos esses valores sejam distribuídos corretamente entre sócios respeitando o capital social e lucro da empresa. Para momentos como este a ajuda de uma assessoria contábil é fundamental. Assim você pode focar em outras questões administrativas do negócio e deixar a gestão financeira com quem mais entende do assunto: o seu contador(a)!
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