O contrato social é um dos documentos mais importantes para qualquer empresa, pois define as regras do jogo entre os sócios e a estrutura do negócio. Neste artigo, explicamos por que esse documento é essencial e como ele pode garantir a segurança e o crescimento da sua empresa.
O que é um contrato social?
O contrato social é o documento que formaliza a criação de uma empresa, estabelecendo as regras de funcionamento, a relação entre os sócios e a estrutura jurídica do negócio. Nele, são definidos aspectos essenciais como a participação de cada sócio no capital social, suas responsabilidades, a forma de distribuição de lucros, regras para tomada de decisão e até procedimentos em casos de saída ou entrada de novos sócios.
Aqui na DOUTI, costumamos dizer que toda empresa é uma pessoa. Nesse caso, uma pessoa jurídica; e o contrato social funciona como uma espécie de “certidão de nascimento” dessa pessoa, sendo indispensável para garantir segurança jurídica e evitar conflitos.
Quem precisa de um contrato social?
Se sua empresa possui dois ou mais sócios, um contrato social bem estruturado se torna ainda mais fundamental para estabelecer regras sobre gestão, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, e outros pontos essenciais para a organização da empresa. Ter um contrato social estruturado ajuda a:
Evitar conflitos entre sócios
O contrato social pode definir claramente direitos, deveres e responsabilidades de cada um dos envolvidos, mitigando desentendimentos entre os sócios.
Garantir segurança jurídica
Com tudo devidamente documentado, a empresa fica mais protegida em casos de eventuais disputas.
Facilitar a captação de investimentos
Empresas com regras bem definidas transmitem mais confiança aos investidores, e o contrato social é uma ferramenta essencial dessa formalização de regras.
Assegurar a continuidade do negócio
O contrato social pode estabelecer regras para sucessão ou saída de sócios sem comprometer a operação, garantindo a perenidade do negócio.
Organizar a distribuição de lucros
Ele também discorre sobre retiradas financeiras e reinvestimentos, evitando mal-entendidos e protegendo a empresa.
Quem pode elaborar um contrato social?
Um contrato social pode ser elaborado por qualquer pessoa, mas, para garantir que ele esteja em conformidade com a legislação e proteja os interesses da empresa e dos sócios, é recomendável que seja redigido por profissionais especializados, como advogados e contadores.
Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para estruturar cláusulas que evitem ambiguidades, assegurem a correta divisão de responsabilidades e incluam previsões essenciais para situações futuras, como a entrada ou saída de sócios. Um contrato mal elaborado pode gerar conflitos internos, dificuldades jurídicas e até inviabilizar o crescimento da empresa.
Por isso, contar com especialistas na sua elaboração não é apenas uma escolha estratégica, mas uma necessidade para garantir a segurança do negócio.
Conclusão
Se você vai abrir uma empresa, ou já tem um negócio que está passando por uma reestruturação, você precisa de um contrato social bem elaborado. Evite problemas futuros e garanta que sua empresa tenha bases sólidas para crescer. Fale com a DOUTI para saber como podemos te ajudar.